Direito Empresarial

A BMAA possui experiência na orientação de seus clientes, nacionais e estrangeiros, desde da etapa de constituição de suas empresas, analisando a estrutura societária mais conveniente ao negócio a ser implementado, prestando informações relativas a forma e proteção de seus investimentos, como também, a respeito da gestão e das implicações legais no desenvolvimento de suas atividades.

• Análise e elaboração de contratos;
• Revisão e assessoria na negociação de propostas comerciais;
• Análise de títulos de créditos e de garantias comerciais;
• Reestruturação de empresas/societária;
• Recuperação de Empresas;
• Falências;
• Negociação e análises específicas para recebimento ou pagamento de dívidas;
• Ações de Arresto, Cobrança, Monitórias e Execução;

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Direito Imobiliário

Devido ao aquecimento do mercado imobiliário no Brasil, a BMAA analisa e assessora seus clientes na realização de todo tipo de operações que envolvam bens imóveis, dentre as quais podemos citar: 

• Assessoria para aquisição de propriedades através da análise do histórico e de toda situação legal do imóvel e de seus proprietários;
• Assessoria para venda de propriedades através da obtenção de certidões negativas do vendedor e posterior análise jurídica do mesmo; 
• Assessoria na celebração de contratos de compra e venda, arrendamento e outros sobre bens imóveis;
• Usucapião;
• Assessoria para regularização da Propriedade, inclusive recebida por herança;
• Cessão de Direitos sobre Bens Imóveis;
• Contratos de Locação;
• Constituição de hipotecas e outras garantias reais sobre bens imóveis;
• Obtenção de certidões imobiliárias;
• Retificações de áreas e registros imobiliários;
• Regularização de imóveis em geral;
• Atuação em procedimentos judiciais vinculados a direito imobiliário.

Proteção Patrimonial

Tão importante quanto constituir patrimônio é adotar meios capazes de preservá-lo durante as gerações. Por isso, a proteção patrimonial e o planejamento sucessório são assuntos relevantes quando se pensa em perpetuar certos bens, de modo que não venham a se dissipar na falta de um ente familiar.

Outro fator que merece atenção é a alta carga tributária incidente sobre alguns tipos de operações financeiras ou imobiliárias.

• Planejamento Sucessório (possibilidade de afastar os demorados e custosos Inventários, bem como conflitos entre os herdeiros);
• Proteção Patrimonial;
• Redução carga tributária sobre algumas operações;
• Melhor gestão do patrimônio familiar.

Família e Sucessões

• Divórcio consensuais e litigiosos;
• Separação de Bens
• Ações de Alimentos
• Investigação de Paternidade
• Tutela e Curatela
• Divisão e Partilha de Bens
• Casamentos, Pactos Antenupciais e União Estável
• Inventários;
• Testamentos;

Direito do Consumidor

A legislação de proteção ao consumidor exige que todos que disponibilizam seus bens ou serviços para consumo estejam assessorados no que se refere à adequação de suas práticas aos parâmetros trazidos pela lei.

• Direitos Básicos do Consumidor;
• Responsabilidades Decorrentes da Fabricação de Produtos e da Prestação de Serviços;
• Defesas Administrativas junto aos órgãos de proteção ao consumidor, PROCONS.

Novas Tecnologias

O chamado “Direito Virtual” possui por objetivo o estudo dos aspectos legais das relações negociais realizadas através de novas tecnologias em ambiente virtual (internet, e-business, e-commerce, domínios, etc).

Estas “novas relações” ainda são inéditas para legislação brasileira e, conscientes desta realidade, a BMAA opera, também, neste ramo do direito, buscando resguardar seus clientes nestas relações e em todas as implicações desta nova forma de negócio, suas disputas e seus conflitos.